Atualizado em 22/02/2024
O gatilho para o cliente se tornar um INR (investidor não residente) é uma comunicação de saída definitiva do país enviado pelo cliente para a Receita Federal. Esse tratamento somente precisa ser observado para clientes nessa situação.
A responsabilidade é sempre do cliente, que pode notificar formalmente, através do envio do documento da Receita Federal (não basta comunicar por e-mail, mensagens de texto e / ou ligação telefônica).
Para dar início ao processo, envie a solicitação via Help Center, clicando aqui, ou pelo caminho:
- Clique em Help Center, "?" no alto da tela;
- Selecione E-mail;
- Clique na opção Cadastro PF;
- Utilize a categoria Alteração Cadastral;
- Selecione a opção Saída Fiscal;
Após o envio da declaração de saída fiscal, a(s) conta(s) será(ão) bloqueada(s) para novos investimentos e movimentos.
Não é necessário solicitar o resgate de posições do cliente. Os investimentos feitos antes da declaração de saída fiscal podem ser mantidos. No entanto, é importante destacar que os investimentos de não residentes executados sob uma regra geral (sem observância da Resolução 4.373) estão sujeitos ao mesmo tratamento tributário aplicável a residentes e domiciliados no Brasil, um site público não autorizado como arte . 79 da Lei nº 8.981 / 95 e não supracitado art. 85 da IN RFB nº 1.585 / 2015.
Ou seja, os recursos mantidos serão tributados “normalmente”, sem o benefício de não residentes. Essa diferença de tributação pode gerar uma eventual pendência para o cliente na Receita Federal.
Quando um cliente realiza algum resgate ou ganha um título, ele pode enviar um recurso para uma conta corrente registrada em um banco no Brasil ou enviar um recurso por remessa com uma tabela de câmbio (cambio.pf@xpi.com.br ou cambio.pj@xpi.com.br).
Estrangeiros residentes no Brasil com visto permanente e inscrições no CPF, podem abrir normalmente conta XP no Brasil. Estrangeiros residentes no exterior não podem abrir conta na XP.