Atualizado em 21/02/2025
Este é o processo para ativos custodiados em ambiente escritural.
Para solicitar a portabilidade, é necessário fazer o seguinte caminho:
No Hubweb, pesquise em:
- Ferramentas;
- Portabilidade;
- Dashboard Transferência de Custódia;
- Transferência de Entrada;
- Pesquise pela conta do cliente e clique em “Continuar para transferência de entrada”;
- Indique na opção da instituição de origem que o ativo está em Banco Escriturador;
- Indique o código de negociação do ativo e a quantidade;
- Confirme se todas as informações estão corretas e clique em avançar para solicitar a OTA.
Importante: Os dados do cliente devem ser preenchidos exatamente iguais aos dados informados no Escriturador.
Listas de Documentos:
Doc padrão para Pessoa Física:
- OTA com firma reconhecida por autenticidade (por ativo);
- Cópia autenticada** de seu documento de identidade válido (ex: RG, CNH, documentos de entidades de classes). Deve ser o mesmo documento cujo tipo e número foram preenchidos na OTA);
- Cópia autenticada** do CPF (caso este não conste no documento de identidade);
Cópia autenticada** de um comprovante de endereço de consumo mensal (ex: conta de luz, água, telefone) atualizado (emitido há menos de dois meses);
A OTA só poderá ser assinada por um terceiro se o cliente possuir uma procuração e ter esse procurador já cadastrado no escriturador, além disso é importante anexar uma cópia dessa procuração.
Se o cliente estiver no exterior, o reconhecimento de firma deve ser feito em um Consulado Brasileiro e posteriormente, a documentação física completa deve ser enviada ao escritório da XP no Brasil.
Doc padrão para Pessoa Jurídica:
PJ S.A.:
- OTA com firma reconhecida por autenticidade (por ativo);
- Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
- Estatuto social atualizado com selo da Junta Comercial;
- ATA de eleição de diretoria vigente com selo da Junta Comercial;
- Certidão simplificada emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias (Ficha Cadastral Simplificada);
- Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração datada há no máximo 24 meses (se aplicável);
- Cópia autenticada do documento de identidade válido (ex: RG, CNH, documentos de entidades de classes) dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e cópia autenticada do comprovante de endereço de consumo mensal (ex: conta de luz, água, telefone) atualizado (emitido há menos de dois meses) de cada um.
PJ LTDA:
- OTA com firma reconhecida por autenticidade (por ativo);
- Extrato de Consulta ao CNPJ gerado por meio do site da Receita Federal;
- Contrato social com selo da Junta Comercial;
- Todas as ATAs e alterações contratuais com selos da Junta Comercial que constam mudança de endereço, mudança da razão social, entrada/saída de sócio(s);
- Procuração por instrumento público ou Certidão da Procuração emitida há no máximo 24 meses (se aplicável);
- Certidão específica emitida pela Junta Comercial expedida a até 30 dias relacionando todos os atos arquivados desde à constituição;
- Cópia autenticada do documento de identidade válido (ex: RG, CNH, documentos de entidades de classes) dos signatários (Diretores, Procuradores, Representantes, etc) e cópia autenticada do comprovante de endereço de consumo mensal (ex: conta de luz, água, telefone) atualizado (emitido há menos de dois meses) de cada um.
**A exigência de autenticação dos documentos é do escriturador e não da XP
Orientações gerais:
- No caso de PJ com ações controladas, pode ser necessário a criação de carta conforto e acordo de bloqueio de acionistas (nesse caso, nosso jurídico em conjunto com o time de formalização auxilia na elaboração dos dois documentos que são enviados por nós aos envolvidos). Em caso de dúvidas, entrar em contato: concierge.portabilidade@xpi.com.br
- Toda a documentação tem uma validade de 60 dias corridos a contar da data do reconhecimento de firma da OTA e/ou Autenticação dos documentos.
Endereço de envio
A documentação física deve ser enviada à sede da XP A/C Portabilidade de Investimentos: Avenida Presidente Juscelino Kubitschek, 1.909, Torre Sul, 30º Andar, Vila Olímpia – São Paulo – SP | CEP 04543-907
Prazos
- A documentação será enviada ao Escriturador em até 4 dias úteis, após o recebimento;
- O Escriturador tem até 7 dias úteis para analisar a solicitação e, realizar o depósito dos ativos na B3 para a XP. Este prazo é valido desde que o Escriturador não aponte pendência na documentação enviada;
- Após a finalização do processo, a posição do cliente será refletida na conta XP em até 3 dias úteis.